A legislação ambiental é a área em que o excesso de burocracia é maior. A constatação foi feita por uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), apresentada hoje (23), no seminário Como Facilitar a Abertura e a Legalização de Empresas no Brasil, promovido pela CNI e pela FIRJAN, Rio de Janeiro. O seminário discute as dificuldades que a burocracia impõe à rotina das empresas e as alternativas de desburocratização capazes de aumentar a competitividade da economia brasileira.

A sondagem foi realizada com 434 empresas, e mostrou que, depois da legislação ambiental, os procedimentos mais burocráticos apontados pelas empresas são a obtenção de financiamento público e a legislação sanitária. No indicador que varia de zero a dez, os empresários deram nota 8,6 para a legislação ambiental, especialmente nos processos de emissão de certificados e licenças ambientais. A contratação de empréstimo em banco estatal obteve 8,2 e as normas sanitárias ficaram com 7,9. Em seguida, no ranking do excesso de burocracia, aparecem as obrigações contábeis, com nota 7,8, e os procedimentos aduaneiros, com 7,6.

Na apresentação da pesquisa foi ressaltado os efeitos nocivos da burocracia para o cumprimento das diversas obrigações legais das empresas, como a “transferência de recursos produtivos para atividades improdutivas, elevando o tempo de produção e reduzindo a competitividade do país”.