Decreto do presidente Bolsonaro expõe cavernas a empreendimentos com implicações ao meio ambiente
Foto: Naiara Caroline – Distrito Federal
As cavernas brasileiras, que abrigam animais raros e muitas delas fósseis, além de contribuir para a manutenção das águas, estão correndo risco com abertura de áreas à exploração comercial.
Estão sob ameaça devido a decreto que autoriza construções de alto impacto nessas áreas. Das 22 mil cavernas resguardadas, hoje, 30% possuem máxima proteção.
O pesquisador brasileiro Hernani Oliveira, associado ao Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e pós-doutorando na Universidade Federal do Pará, ressalta em artigo na conceituada revista Nature, os riscos que a decisão traz para a vida nas cavernas e explica a relevância desses locais ao equilíbrio do ecossistema, como, por exemplo, o abastecimento de aquíferos.
Ele destaca que o decreto nº 10.935/2022, assinado em 12 de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, expõe cavernas a empreendimentos com implicações e tem sido alvo de debates entre comunidade científica, sociedade civil e esferas do poder público. Por revogar a regra que proíbe danos irreversíveis em cavernas classificadas como de alta prioridade e relevância, o documento teve parte de seus efeitos suspensos para discussão no STF (Supremo Tribunal Federal).
Foto: Hernani Oliveira -Morro da Pedreira em Sobradinho
“A exploração comercial dessas áreas coloca em risco espécies raras de animais que só existem em algumas poucas cavernas de máxima proteção, como peixes, insetos e aracnídeos”, diz o pesquisador.
Muitos animais que vivem nas cavernas não têm olhos, uma adaptação pelo fato de viverem totalmente no escuro. Mas têm antenas e aparelhos olfativos bem desenvolvidos. Entre as espécies mais ameaçadas estão os peixes Trichomycterusitacarambiensis, o bagrinho-de-caverna, que vive somente na caverna Olhos d’Água, na bacia do São Francisco em Minas Gerais, e Eigenmanniavicentespelaea, peixe-elétrico conhecido como ituí, encontrado em cavernas da região de São Domingos, na Bahia. O ituí está no livro vermelho da fauna brasileira ameaçada de extinção.
“Os empreendimentos, inevitavelmente, vão impactar os ecossistemas da fauna cavernícola, atrapalhando o ciclo natural de vida dessa biodiversidade”, diz o pesquisador.
Protegidas, as cavernas desempenham serviços ecossistêmicos de abastecimento de aquíferos e de formação de solo, contribuindo também para a manutenção de ciclos de nutrientes, como os ciclos do carbono, do oxigênio e do nitrogênio.
