Tramitando no Congresso há 20 anos, PL do Veneno foi aprovado pelo Senado
O Projeto de Lei designado pelos ambientalistas como “O PL do Veneno” foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (28/11/23). A lei dos agrotóxicos amplia a quantidade de produtos que podem ser usados nas plantações do país. O texto, que já passou pela Câmara, vai agora à sanção ou veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Inicialmente o projeto previa que o uso de agrotóxicos fosse analisado somente pelo Ministério da Agricultura, mas decidiu-se que a Anvisa e o Ibama serão órgãos consultivos.
O projeto é de 1999, do ex-senador Blairo Maggi, que foi ministro da Agricultura de Michel Temer (MDB), mas a luta pela aprovação foi obra da ex-ministra de Jair Bolsonaro, senadora Tereza Cristina (PP-MS).
